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INFORMAÇÃO DA EMPRESA
Esta página web é executada sob a VITOR MANUEL & MARIA DE LURDES DOMINGUES LDA (PORTUGAL) – , sociedade por quotas, com sede no Largo da esplanada, Edifício S.Gião, loja 1,4930-691 Valença, registada na Conservatória do Registo Comercial de Valença, sob o número 501729151 que é também o número de identificação de pessoa coletiva.
OBJETO
As presentes condições têm por objetivo definir as Condições Gerais de Venda entre a Casa Azul e o Utilizador, desde o ato de compra aos diversos serviços prestados pela Casa Azul, tais como os métodos de pagamento e as condições de entrega das encomendas.
ENCOMENDAS
O Utilizador poderá efetuar a sua encomenda online em www.casaazul.pt
Para concluir a sua encomenda com sucesso, serão requeridos determinados dados pessoais tais como o seu endereço de e-mail, nome, morada, telefone, entre outros. O Utilizador deverá preencher todos os campos obrigatórios para o efeito.
Ao realizar uma compra online, o Utilizador manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação. Estas condições gerais de venda serão as únicas aplicáveis entre as duas partes. Na falta de disponibilidade do produto, a Casa Azul compromete-se a informar o Utilizador e a reembolsá-lo no montante pago no prazo de cerca de 30 (trinta) dias a contar da data do conhecimento dessa indisponibilidade.
ENTREGAS
A sua encomenda será entregue no prazo de 2 a 3 dias úteis.
Taxas alfandegárias e taxas de importação:
Devido às diferentes políticas alfandegárias e taxas de importação, a Casa Azul não tem controlo sobre eventuais custos que possam ser aplicados aquando da chegada de uma encomenda ao país de destino, não sendo possível prever o valor exato destas taxas. Se tiver alguma dúvida, deverá contactar a alfândega local antes de colocar a sua encomenda para obter informação acerca dos custos alfandegários e da sua aplicabilidade.
POLÍTICA DE PREÇOS
Os preços deverão ser compreendidos em euros, com taxas e impostos incluídos. Todos os preços apresentados incluem IVA (onde aplicável) à taxa legal em vigor. A Casa Azul reserva-se ao direito de alteração de preços e especificações sem aviso prévio.
POLÍTICA DE PORTES
Para Portugal e Espanha, temos portes grátis a partir de 80€. Numa compra inferior, o custo do transporte, poderá variar conforme o peso com um valor mínimo de 5,35€.
Para o resto da Europa o valor de portes é suportado pelo cliente. O custo mínimo de envio é 6,45€ e pode variar conforme o peso.
Portes pagos a partir de:
Portugal-100 €
Portugal Ilhas-150 €
Espanha-100 €
TROCAS E DEVOLUÇÕES
Antes de proceder à devolução, certifique-se que o artigo:
- está completo (no caso de se tratar de um conjunto)
- não foi lavado
- vem dentro da respetiva embalagem
Dispõe de 30 dias após receber a sua compra para trocar/devolver um artigo nas lojas autorizadas para o efeito, disponíveis em Portugal. Deverá fazer chegar o(s) produto(s) à seguinte morada:
Casa Azul Lda
Edificio S.Gião, Loja 1
4930-691 Valença
POLITICA DE REEMBOLSO
A Vitor Manuel & Maria de Lurdes Domingues Lda aceita a troca ou devolução dos seus artigos nas compras online no prazo máximo de 30 dias, desde que os mesmos não tenham sido usados. O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado.
As despesas de transporte originadas pela troca ou devolução ficam a cargo do cliente. Nesta situação, é apenas restituído o valor dos artigos, ficando a cargo do cliente os custos dos portes de envio. Quando os portes de envio são gratuitos, ao valor a reembolsar será retirado o custo de envio pagos.
No caso, da devolução estar na origem de um erro logístico da Vitor Manuel & Maria de Lurdes Domingues Lda , a mesma, só após, contacto com o cliente, procederá à recolha do artigo, assumindo os encargos da devolução, bem como, os portes de envio do produto correto.
A Vitor Manuel & Maria de Lurdes Domingues Lda não aceita devoluções enviadas com portes pagos ou contrarreembolso.
POLÍTICA DE CANCELAMENTO
A devolução e a troca de artigos deverá respeitar as seguintes condições:
Restituição dos artigos em bom estado, com embalagem original completa e acompanhados da respetiva fatura;
Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente.
Após contacto com o info@casaazul.pt e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:
Casa Azul
Largo da esplanada, edifício S.Gião loja 1
4930-691 Valença do Minho
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução, aqueles que respeitarem as condições de devolução.
Se optar pela devolução do valor informamos que:
O reembolso é efetuado pelo mesmo meio de pagamento de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente. No caso de pagamento por Transferência Bancária, solicitamos que nos faculte um NIB para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida.
Na eventualidade de ter recebido artigos danificados, a Vitor Manuel & Maria de Lurdes Domingues Lda agendará a recolha dos mesmos no local que nos indicar, na mesma zona de expedição da encomenda original, sem quaisquer encargos para o Cliente.
A devolução será efetuada após a verificação do estado do produto no prazo de 48 horas.
A Vitor Manuel & Maria de Lurdes Domingues Lda reserva-se o direito de não aceitar artigos que não cumpram estas condições.
DIREITO DE LIVRE RESOLUÇÃO
Direito de livre resolução do contrato ao celebrar um Contrato como consumidor, o Utilizador tem o direito legalmente consagrado de resolver o Contrato no prazo de 14 dias após a sua celebração, sem ter de indicar nenhum motivo para a sua decisão. O período de livre resolução expira 14 dias após a data em que o Utilizador, ou em que terceiros - que não a transportadora - designados por este, recebam as mercadorias em mão, ou, no caso de várias mercadorias numa única encomenda entregues em separado decorridos 14 dias após a data em que o Utilizador, ou em que terceiros - que não a transportadora - designados por este tomem posse física do último produto da encomenda. Para exercer o direito de livre resolução do contrato, o Utilizador pode notificar a CASA AZUL, na morada da CASA AZUL, sociedade por quotas, com sede na Esplanada,4930 Valença ou contactando-nos através do nosso formulário de contacto, informando-nos da sua decisão de resolver o Contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, uma carta enviada por correio ou por email). O Utilizador poderá usar o modelo de formulário de resolução que consta no Anexo a este documento. Contudo, o Utilizador pode exercer o seu direito de livre resolução por qualquer meio, não sendo obrigatória a utilização de qualquer dos meios referidos. Para cumprir o prazo de livre resolução do contrato bastará que nos envie a sua comunicação informando-nos do exercício do seu direito de resolução antes de terminar o prazo para exercer o direito de livre resolução do contrato. Efeitos da livre resolução do contrato Ao resolver o presente Contrato, o Utilizador terá direito ao reembolso do montante pago pelos produtos, incluindo os custos de entrega no local de entrega original(com a exceção dos custos adicionais resultantes da escolha de um tipo de entrega diferente do tipo de entrega standard menos dispendiosa disponibilizada por nós) sem qualquer atraso injustificado e, em qualquer caso, no prazo máximo de 14 dias a partir do dia em que fomos informados da decisão de resolução do presente Contrato.O reembolso efetuar-se-á pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra inicial., o Utilizador não será responsável por quaisquer taxas resultantes do referido reembolso. Não obstante o supra mencionado, poderemos reter o reembolso até à devolução das mercadorias, ou até que nos seja apresentado um comprovativo do envio das mercadorias a devolver, consoante o que for disponibilizado primeiro. Os artigos devem ser devolvidas por correio, com a impressão do E-ticket anexado na Confirmação de Envio para o seguinte endereço CASA AZUL: ESPLANADA; S.GIÃO LOJA 1, 4930-691 Valença, Portugal, no prazo máximo de 14 dias a partir da data em que nos seja comunicada a decisão do Utilizador de resolver o presente Contrato. O prazo considerar-se-á cumprido se as mercadorias forem devolvidas antes de terminado o prazo de 14 dias. O Utilizador é responsável pelo custo direto de devolução das mercadorias. O cliente é responsável apenas por uma eventual diminuição do valor da mercadoria decorrente da entrega, e não do que é necessário estabelecer a natureza, as características e o funcionamento das mercadorias.
ANEXO MODELO DE FORMULÁRIO DE RESOLUÇÃO
(Preencha e devolve este formulário apenas se pretender rescindir o contrato) para o email info@casaazul.pt
Informo pelo presente documento que rescindo o meu contrato de venda dos seguintes artigos:
Encomendado em / recebido em
Nome do consumidor
Endereço do consumidor